TERMOS DE USO E SERVIÇOS DO TREINAMENTO: MTEC – MENTORIA TREINO EM CASA COM O PROFESSOR RICARDO SOUZA
VERSÃO ATUALIZADA EM SETEMBRO/2024
Termos de Uso
Estes Termos regem o uso do treinamento MTEC – MENTORIA TREINO EM CASA – Prof Rick (MTEC) e de todos os recursos como plataforma, sites, aplicativos, serviços, tecnologias e softwares disponibilizados pelo MTEC. Para participar do treinamento MTEC – MENTORIA TREINO EM CASA, ter acesso ao conteúdo das aulas na Plataforma e às sessões de mentorias, cujas descrições serão feitas a seguir, é necessário obter o seu consentimento de nossos Termos de Uso.
- Características gerais
1.1. O treinamento MTEC – MENTORIA TREINO EM CASA (aqui também será designado por MTEC), é um programa de aulas gravadas e ofertadas de forma online pela empresa DR MAIS SAUDE LTDA – CNPJ: 47.690.579/0001-25, SITUADA EM RUA 89, Nº 668, QD F29 LOTE 74, BAIRRO: SETOR SUL, GOIANIA – GO CEP: 74 093-140 e mediada pelo professor Ricardo Oliveira Souza, educador físico com registro no CREF: 6431 G/GO; em uma plataforma de aulas e disponibilizada aos usuários durante o período de 90 dias (com suporte do professor Ricardo Souza) e um bônus de mais 20 dias de acesso às aulas – SEM SUPORTE do professor Ricardo Souza; sendo sugerida a realização de 3 aulas gravadas por semana, com duração aproximada de 55 minutos (cada uma), a serem contadas a partir da data de início do MTEC; grupo no whatsapp para tirar dúvidas sobre o MTEC (serviço de suporte) durante a vigência dos 90 dias corridos de treinamento.
1.2 Estes Termos constituem um contrato vinculante entre você, como Usuário (em qualquer lugar do mundo) e o MTEC. Ao aceitar os Termos de Uso, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar a plataforma por 110 dias (sendo 90 dias corridos, com suporte do professor Ricardo Souza e mais de 20 dias, sem suporte) Para o suporte, deve-se utilizar o grupo de tira dúvidas pelo whatsapp. Ao acessar ou usar as aulas do MTEC pela PLATAFORMA NUTROR/EDUZZ, você concorda em se vincular a estes Termos e em cumprir as suas regras, e poderá encontrar os TERMOS DE USO DA EDUZZ NO SITE (https://www.eduzz.com). Leia estes Termos de forma atenta, pois eles contêm informações sobre seus direitos e obrigações relativos ao acesso ou uso dos recursos ou Serviços do MTEC.
1.3. Ao aceitar estes Termos, você declara que conhece e concorda com o seu conteúdo e com as demais Políticas do MTEC aplicáveis, inclusive com a Política de Privacidade e Proteção de Dados (pode ser consultada no rodapé da página: https://www.ricktreinamentos.com.br/15ddc-inicial ). As Políticas do MTEC são parte integrante destes Termos e se incorporam a eles por referência, ainda que sejam apresentadas em textos separados. Em caso de conflito, as regras destes Termos devem prevalecer sobre as condições estabelecidas em outras Políticas do MTEC, exceto se houver previsões específicas estabelecendo que determinada Política prevalece. Estes Termos e suas atualizações também prevalecem sobre todas as propostas, entendimentos ou acordos anteriores, verbais ou escritos, que possam existir entre você e o MTEC.
1.4 Ao aceitar estes Termos, você autoriza que o MTEC reporte às autoridades competentes qualquer ato relacionado ao acesso ou uso da Plataforma que o MTEC considere ter indícios de irregularidades ou ilegalidades. O Usuário reportado não pode exigir que o MTEC pague qualquer tipo de indenização, por dano patrimonial ou extrapatrimonial, por consequência dessa comunicação.
1.5 O Usuário não tem o direito de copiar ou gravar, no todo ou em parte, o conteúdo digital disponibilizado.
1.6 Todo serviço de processamento de pagamento relacionado ao seu uso do MTEC é prestado a você conforme estabelecido na Política de Privacidade da EDUZZ e pode ser mais amplamente avaliada no endereço: https://www.eduzz.com/politica-de-privacidade . Seus dados bancários ficam sob segurança da plataforma de pagamento da Sun de propriedade da Eduzz.
1.7 O MTEC se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer tempo. Se estes Termos forem alterados, o MTEC publicará no site os Termos revisados, e informará a data da última atualização no seu início (“versão atualizada em”). Também enviaremos a você uma notificação, dentro da Plataforma, sobre as alterações antes da data de início da sua vigência. Se você discordar da nova versão dos Termos, você pode encerrar este Contrato com efeito imediato. Se você não encerrar seu Contrato antes da data de vigência da nova versão dos Termos, seu acesso contínuo ou seu uso da Plataforma significará que você aceita as alterações.
1.8 Se o MTEC não exercer imediatamente algum direito que lhe seja cabível na forma da lei ou destes Termos, por qualquer motivo, ou mesmo se deixar de exercer algum direito em determinado caso, isso não significa que o MTEC estará renunciando ao exercício desses direitos. O MTEC pode exercer seus direitos a qualquer tempo, a seu critério, e se o MTEC renunciar ao exercício de qualquer um de seus direitos individualmente isso não significa que estará renunciando ao exercício de seus direitos como um todo.
1.9 Você concorda e entende que o MTEC se esforça ao máximo para evitar, mas não consegue garantir que arquivos disponíveis para download via Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas.
1.9.1 Você é responsável por implementar práticas, procedimentos e checagens de segurança dos seus dispositivos (computador, smartphone, tablet, etc.) e por manter meios externos a este e outros sites para reconstrução de qualquer dado perdido. O MTEC não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo seu uso da internet. O uso deste site/plataforma é de sua total responsabilidade.
1.10 Os conteúdos deste programa do MTEC não são necessariamente completos e atualizados e não devem ser usados para substituir quaisquer relatórios, declarações, recomendações médicas, de um especialista ou avisos sobre segurança do usuário indicados pela próprio MTEC.
- Os Serviços prestados pelo treinamento MTEC – MENTORIA TREINO EM CASA (MTEC)
2.1 Sobre resultados: O MTEC não promete nem garante que você atingirá qualquer desempenho, ganho ou resultado com o uso das Aulas da Plataforma ou com a aquisição de qualquer produto extra que possa ser recomendado. Os resultados promovidos pelos programas de treino dependem do metabolismo do usuário e de sua dedicação com a frequência nos treinos e sua conduta alimentar. Nenhum resultado pode ser garantido pelo MTEC, pois o organismo do praticante é algo único e individual. As declarações contidas nas aulas baseiam-se em estudos científicos e remetem aos resultados decorrentes dos protocolos de treinamento testados e aprovados em laboratórios de pesquisa do esporte.
2.2 Como são ofertadas as aulas e grupo de tira dúvidas: Os serviços do MTEC são fornecidos nos moldes de aulas gravadas hospedadas na Plataforma da NUTROR da Eduzz, que podem ser assistidas por meio de quaisquer dispositivos que reproduzam áudio e vídeo e que possam ser contectados à internet. A plataforma Eduzz, onde está hospedada o MTEC, também oferece um aplicativo NUTROR para o usuário baixar em seu aparelho celular ou tablet. As sessões de tira dúvidas no grupo do whatsapp são feitas em 2 momentos do dia: manhã e noite e ocorrerão durante os 90 dias corridos do treinamento, em horários e dias distintos, visando tentar atender variados alunos e alunas de diferentes cidades e fusos horários. As sessões de tira dúvida funcionam assim: o administrador do grupo vai liberar os comentários dos alunos por 1h, momento em que cada pessoa pode escrever sua dúvida. Não serão permitidas mensagens de áudio ou vídeo. Ao longo do dia, o professor Ricardo Oliveira Souza ou sua equipe, vai responder as mensagens que foram escritas. As sessões de tira dúvidas servem para compartilhar ideias sobre regularidade nas aulas, sugestão de melhores horários de treino, aconselhamento (não obrigatório) de consultas médicas ou nutricionais conforme a necessidade detectada nas conversas em grupo.
2.3 O que o MTEC não faz: O MTEC não funciona como assessoria em treinamento individualizado, nem como personal trainer online. Também não funciona como fisioterapia, terapia ou tratamento para dores, lesões, desvios posturais e não se compromete a curar dores.
- Eligibilidade, cadastro e acesso à MTEC
3.1 Eligibilidade dos usuários: A idade mínima para usuários se cadastrarem no MTEC e participarem das aulas e tira dúvidas é de 18 anos. Se você possui menos de 18 anos, só poderá utilizar o programa acompanhada(o) do seu responsável legal.
3.1.2 Aviso aos pais e responsáveis: você é responsável pelo acompanhamento e supervisão do uso dos Serviços do MTEC pela(o) sua(seu) filha(o). Se a sua(seu) filha(o) está usando os Serviços do MTEC sem o seu consentimento expresso e é menor de 18 anos, por favor, contate-nos imediatamente para que possamos desativar o acesso dela(e) ao programa. Se você tiver dúvidas sobre este programa ou outros Serviços do MTEC entre em contato conosco.
3.2 Suspensão ou Encerramento da sua Conta: Se o MTEC limitar seu acesso ou uso da Plataforma, suspender sua conta ou encerrar este Contrato, você não poderá registrar uma nova conta na Plataforma, nem acessar ou usar a Plataforma através da conta de outro Usuário, sem autorização prévia do MTEC e desde que os motivos que causaram a suspensão, ou cancelamento, não subsistam.
3.3 Cadastro: Para usar a Plataforma, você se obriga a preencher adequadamente e com informações corretas todos os dados solicitados pelo MTEC na página de cadastramento. O MTEC pode usar quaisquer meios legalmente admitidos para lhe identificar, assim como pode requerer de você a qualquer momento dados adicionais para complementar aqueles já fornecidos. Se você enviar informações inverídicas, incorretas ou incompletas, o seu cadastro na Plataforma pode ser suspenso ou cancelado. O MTEC pode recusar seu cadastro ou cancelá-lo se entender que há indícios de que você está usando ou tende a utilizar a Plataforma em desacordo com estes Termos.
3.4. Exatidão e Veracidade dos Dados: Você é o único responsável por cadastrar dados verdadeiros, exatos e atualizados, e responde pelas consequências dos dados ou informações inverídicos, incompletos ou incorretos que fornecer no cadastro ou depois dele. Confira sempre as informações fornecidas à Plataforma antes de concluir o seu cadastro.
3.5. Senha de Acesso e Atividades da Conta: Você é o único responsável por seu login, por sua senha, e por qualquer atividade conduzida por meio de sua conta na Plataforma. O MTEC não é responsável por quaisquer danos, patrimoniais ou extrapatrimoniais, resultantes do uso indevido da sua conta por terceiros. É imprescindível que você mantenha a confidencialidade e a segurança das suas credenciais de acesso à sua conta no MTEC, que são pessoais e intransferíveis. Não divulgue ou de qualquer maneira compartilhe essas credenciais a terceiros. Nenhum empregado, colaborador, representante, agente ou qualquer pessoa vinculada direta ou indiretamente à MTEC ou à Eduzz está autorizada a solicitar que você compartilhe sua senha de acesso. Você deve notificar o MTEC ou a Eduzz imediatamente se você tomar conhecimento ou suspeitar que suas credenciais de acesso foram extraviadas, furtadas, apropriadas indevidamente por terceiros, tiveram sua confidencialidade comprometida ou foram de qualquer forma utilizadas sem sua autorização.
3.6 Acesso à Internet e à Plataforma: Devido à natureza da Internet, o MTEC não pode garantir que a Plataforma fique disponível e acessível ininterruptamente. Além disso, a Eduzz, onde estão hospedadas as aulas do MTEC, pode restringir a disponibilidade da Plataforma ou de certas áreas ou recursos a ela relacionados, se necessário, considerando os limites de capacidade, a segurança ou a integridade de seus servidores, bem como para realizar medidas de manutenção ou aprimoramento dos seus serviços. O MTEC não pode ser responsabilizado pelo Usuário ou por qualquer terceiro em função do impedimento ou alteração na forma de acesso à Plataforma e aos Serviços. O MTEC pode melhorar e alterar a Plataforma a qualquer tempo, seja para modificar, substituir ou remover Serviços existentes, ou para adicionar Serviços novos.
3.6 Acesso individual: O acesso a plataforma por completo é garantido por meio de conta cadastrada para seu exclusivo uso pessoal e não comercial. A conta é pessoal e intransferível, portanto, não pode ser cedida a ninguém além do assinante sob nenhuma hipótese.
3.7 Tratamento dos dados: A Política de Privacidade e Proteção de Dados do MTEC rege o tratamento dos dados pessoais que você fornece à MTEC durante o uso e o acesso da Plataforma. E da mesma forma, a Política de Privacidade da Eduzz rege o tratamento dos dados pessoais que você fornece à Eduzz durante o uso e o acesso da Plataforma.
- Seus principais compromissos com o MTEC e com os demais usuários
4.1. Obrigações Gerais dos Usuários da Plataforma: Você deve acessar a Plataforma ou usar os Serviços do MTEC apenas para fins lícitos. Você deve preservar a reputação do MTEC e evitar qualquer prática realizada por você (ou por terceiros relacionados a você) que possa, direta ou indiretamente, desabonar o MTEC, seus Serviços, e seu fundador e eventuais parceiros.
4.2 Nome de usuário. você não pode utilizar o nome de outra pessoa, um nome que viole qualquer direito de terceiros ou um nome que seja obsceno ou censurável.
4.3. Direitos de Propriedade Intelectual do MTEC: É proibido copiar, distribuir, usar ou publicar total ou parcialmente qualquer material, qualquer item da Plataforma ou qualquer Produto ofertado na Plataforma sem prévia autorização por escrito da do MTEC ou do professor Ricardo Oliveira Souza. As informações contidas na Plataforma, bem como as marcas, nomes empresariais, nomes de domínio, programas, bancos de dados, redes, arquivos, mídias em geral (áudio, texto, vídeo etc.) e qualquer outra propriedade intelectual relacionada aos Serviços do MTEC, ou contida na Plataforma são de titularidade exclusiva da Eduzz, ou foram regularmente cedidas ou licenciadas à Eduzz. Esses elementos são protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. O Usuário concorda voluntariamente que em todas as circunstâncias, em relação ao conteúdo digital disponibilizado pelo MTEC, os seus direitos são limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual, conforme disposto nos itens acima.
4.4. Relacionamento dos Usuários entre si e com Terceiros: Você se compromete a manter um relacionamento saudável e harmonioso com os demais Usuários e com terceiros a respeito do uso da Plataforma. Você não pode agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários ou terceiros, inclusive os colaboradores, ou parceiros do MTEC com os quais você tenha contato. Se o MTEC constatar que você agrediu, assediou, discriminou ou de qualquer outra forma lesionou direitos dessas pessoas, do MTEC ou de outros Usuários, o MTEC pode, a seu critério, tomar uma série de medidas previstas nestes Termos, que podem incluir a suspensão da sua licença de uso da Plataforma e o encerramento da prestação dos Serviços para você, excluindo-o da Plataforma, além de buscar concomitantemente a reparação de quaisquer danos, patrimoniais ou extrapatrimoniais, que você causar.
4.5. Indenizações à MTEC: Ao aceitar estes Termos, você se obriga a manter o MTEC indene e a reparar quaisquer danos que você causar à MTEC por ação ou omissão que seja imputável a você. Essa obrigação de evitar e reparar danos inclui danos patrimoniais e extrapatrimoniais, além de todas as despesas incorridas pelo MTEC em decorrência de condutas imputáveis a você, como despesas com ações judiciais e com honorários de advogados e peritos, decorrentes dos Produtos comercializados. Você também se obriga a manter indene e a reparar os danos que você causar ao fundador do MTEC, aos seus colaboradores, representantes e procuradores.
- Recomendações médicas, responsabilidade sobre a integridade física do usuário e segurança de execução das aulas
5.1 Recomendação de consulta médica. O Usuário está ciente de que o MTEC recomenda a realização de consulta com médico especialista antes de proceder ao início e/ou modificação de suas atividades físicas, especialmente na hipótese de sua prévia ciência de qualquer situação clínica impeditiva da plena realização de atividades físicas, assumindo, por consequência, completa responsabilidade por qualquer atividade física praticada sem o atendimento de tal recomendação.
5.2 Ter ciência de não portar doenças e contraindicações à prática de atividades físicas. O usuário deve assegurar-se de que não é portador de qualquer doença, restrição ou limitação que constitua contraindicação à prática de atividades físicas, não tendo o MTEC qualquer responsabilidade por quaisquer danos eventualmente resultantes da prática da atividade física.
5.3 Se o MTEC concluir, com base nas informações das sessões de tira dúvidas, que o usuário não está apto para a realização de atividades físicas, poderá, a seu exclusivo critério e prezando pela saúde do usuário, impossibilitar a contratação e usufruto de seus serviços.
5.4 Segurança na execução das aulas. O MTEC declara não ter nenhuma ingerência sobre o local em que serão realizados os exercícios, nem sobre os acessórios utilizados pelos usuários (já que se trata de um programa à distância). Independentemente disso, o MTEC recomenda que os exercícios sejam feitos em locais (i) iluminados, (ii) com pisos antiderrapantes, (iii) livres de objetos cortantes e perigosos e (iv) livres de quaisquer objetos com os quais se possa esbarrar durante a prática das aulas. Além disso, recomenda-se o uso de tênis e trajes de ginástica, bem como que sejam evitados acessórios como brincos, pulseiras, anéis, colares, relógios, entre outros desnecessários para a prática de atividade física.
- Pagamentos
6.1 Formas de pagamento e período de acesso. O MTEC é um Programa de aulas online, e ao realizar o pagamento você terá acesso por 90 (noventa) dias contínuos ao conteúdo do programa com direito às sessões de tira dúvidas em grupo do treinamento conforme item 1.1 destes Termos de Uso e mais 20 dias de acesso às aulas sem o suporte do professor Ricardo Souza. As opções de pagamento e parcelamento estarão disponíveis por ocasião da finalização da compra e em conformidade com a plataforma que você esteja utilizando. Ao finalizar sua inscrição você concorda com a forma de pagamento escolhida na hora do cadastro e, também, com a duração e o tempo de acesso que o MTEC lhe fornece e descreve nestes Termos de Uso. O parcelamento é uma condição de pagamento e a quantidade de parcelas que você escolheu na hora do pagamento não determina o seu tempo de acesso. Comercializamos o acesso pelo período ininterrupto de 110 (cento e dez) dias corridos a partir da data de início oficial do treinamento de acordo com as regras estabelecidas neste documento.
- Cancelamento
O MTEC fornece o reembolso de 100% do valor pago, de acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, se solicitado em até 7 (sete) dias, contados a partir da data da compra.
Manifestada a intenção de arrependimento dentro dos prazos previstos nestes Termos de Uso, você receberá o reembolso do investimento feito. Após o prazo de garantia legal e convencional estabelecido nesta cláusula, todas as parcelas serão faturadas no cartão de crédito normalmente ou o valor pago por meio de boleto bancário não será restituído.
Ao adquirir os Serviços do MTEC, você concorda com todas as normas estabelecidas nestes Termos de Uso. Para solicitar o cancelamento, você deve entrar em contato com o MTEC, via e-mail rick.saude.arte@gmail.com e receberá as orientações e passo-a-passo para concluir o processo de cancelamento, caso já não o tenha realizado diretamente em seu perfil.
08.Disposições finais
8.1. Foro e Lei Aplicável: Estes Termos de Uso e as Políticas do MTEC são regidos pelas leis do Brasil, com exclusão de qualquer outra, a eles não se aplicando a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. O foro competente, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias referentes a estes Termos e às Políticas do MTEC, eleito é o foro da cidade de Goiânia, Brasil.
Interpretação; separação; renúncia; remédios: os títulos são apenas para conveniência e não devem ser utilizados para interpretar os termos deste acordo. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, o restante dos Termos de Uso permanecerá em vigor. Nenhuma falha ou atraso pelo MTEC no exercício de qualquer direito, aqui renunciará qualquer outro exercício desse direito.
Sucessores: os Termos de Uso são vinculativos e reverterão em benefício de ambas as partes e seus respectivos sucessores, herdeiros, executores, administradores, representantes pessoais, e cessionários autorizados.
Informações: você concorda em receber todas as comunicações, incluindo avisos, acordos, divulgações ou outras informações do MTEC eletronicamente.
O MTEC pode fornecer todas as comunicações por e-mail ou publicá-las no seu site. Para mais informações relacionadas a esse termo ou qualquer outra informação do site, envie um e-mail para rick.saude.arte@gmail.com
